Simplificação das incrições de Projetos na Lei Rouanet

Brasília - O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, confirmou hoje (19) a previsão de mudanças na Lei Rouanet.
Ao participar da abertura da terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), ele destacou que a estratégia representa um processo de “modernização e simplificação” para o acesso ao financiamento cultural.
“A idéia é facilitar o acesso a esses recursos, distribuí-los por todo o Brasil sem nenhuma discriminação ou preconceito e facilitar o processo de financiamento em todas as dimensões da cultura brasileira.”
Em entrevista concedida em junho, Juca Ferreira já havia adiantado à Agência Brasil que o governo estuda a possibilidade de substituir a Lei Rouanet pelo Programa Brasileiro de Financiamento e Fomento da Cultura.
Sobre a parceria com o Ministério da Justiça, o ministro interino reforçou a relação entre cultura, segurança pública e direitos humanos.
Ele destacou que a cultura pode contribuir “para constituir uma ordem democrática no Brasil”.“
O ministro [da Justiça] Tarso Genro tem desenvolvido a idéia de que o Brasil só terá segurança, paz social e justiça com o reconhecimento e a valorização das comunidades que vivem nas periferias das grandes cidades.
Em vez de a polícia entrar atirando e gerando pânico na população, ela tem que buscar se tornar um instrumento de fortalecimento da segurança dos brasileiros.”
Na avaliação de Juca Ferreira, para isso ocorra é necessário fortalecer os próprios membros da comunidade, para que eles se sintam participantes.
“Isso é papel da educação e da cultura.”
O ministro destaca que a parceria representa “uma das mais importantes relações” que o Ministério da Cultura já estabeleceu com outras política públicas “no sentido de dar uma contribuição para a qualificação do ambiente social no Brasil.”
Ele também confirmou que, na próxima sexta-feira (22), participará de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas negou que sua posse esteja prevista para a mesma ocasião.
“É uma reunião que o presidente sempre tem antes de nomear um ministro.
Ele certamente vai determinar como vê a gestão do ministério.
O Palácio do Planalto é quem determina [a posse] a partir da agenda dele.
Eu serei um ministro de continuidade, então, não tem nenhum trauma essa espera pela posse.
”O ministro da Justiça, Tarso Genro, também participou da abertura da reunião do CNPC e disse que a parceria com o Ministério da Cultura é “estratégica” para a implementação da nova proposta de segurança pública no país.
Para Tarso, as ações conjuntas são importantes "particularmente no Rio de Janeiro, onde as questões culturais e de segregação social estão muito identificadas em regiões de maior perigo e de maior instabilidade na segurança.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/19/materia.2008-08-19.7199602050/view