5 de Setembro de 2008
O Ministério da Cultura divulgou hoje para a imprensa nota informando que “a partir de agora, produtores culturais poderão inscrever seus projetos de forma mais simplificada no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), da Lei Federal de Incentivo à Cultura.”
Mas o órgão apenas voltou atrás em uma série de dificuldades criadas pelo próprio MinC para tornar o mecanismo mais lento e burocrático, como estratégia para desestimular artistas e produtores a utilizá-lo e manipular a opinião pública a seu respeito, como vem apontando Cultura e Mercado desde abril deste ano.
E agora promete realizar uma série de discussões públicas para justificar mudanças na Lei.
Acompanhe o texto do release distribuído hoje para a Imprensa:
Foi publicada nesta sexta-feira, dia 5 de setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 54 (Seção 1, pgs 22 e 23), assinada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, revogando a atual portaria que dita regras para a entrada de projetos na Lei Rouanet.
Com essa medida, o ministro desburocratiza as inscrições de projetos e permite mais agilidade nos trâmites da Lei nº 8.313/91.
A nova portaria elimina exigências desnecessárias como, por exemplo, a apresentação de documentos de cessão de direitos autorais no ato da inscrição de projetos culturais.
Agora, será necessária a apresentação apenas da carta de anuência do proprietário ou detentor de direitos.
“A cessão de direitos autorais demanda tempo e implica em custos.
Então, não faz sentido cobrarmos esse documento no protocolo de projetos, mas somente depois, já durante a sua execução”, explica o ministro Juca Ferreira.
Outra mudança significativa é o fato de que, no ato da inscrição de projetos, não serão mais exigidos os termos de anuência dos artistas ou grupos culturais envolvidos com a proposta. “Agora, pediremos apenas a ficha técnica e o currículo do diretor e dos artistas ou grupos culturais que se apresentarão”, informa.
Também não será mais necessário o termo de compromisso com confirmação da pauta dos teatros que abrigarão os espetáculos. “Faremos essa exigência apenas quando os locais forem espaços públicos”, afirma o ministro.
Segundo Ferreira, a portaria anterior trazia obstáculos burocráticos à tramitação dos processos no Ministério da Cultura.
“Esta é uma medida de racionalização, simplificação e atendimento da demanda dos produtores. É uma medida preliminar que não nega os passos seguintes que a gente vai dar no sentido de obter mais agilidade, eficiência e qualidade no funcionamento da Lei Rouanet.”
Na segunda quinzena deste mês, será realizado os Diálogos Culturais, uma série de discussões públicas com produtores, gestores, financiadores e representantes do setor cultural para debater a proposta de reforma da Lei Rouanet elaborada pelo Ministério da Cultura.
http://www.culturaemercado.com.br/post/juca-tira-o-bode-da-sala/
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
Simplificação das incrições de Projetos na Lei Rouanet
Brasília - O ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, confirmou hoje (19) a previsão de mudanças na Lei Rouanet.
Ao participar da abertura da terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), ele destacou que a estratégia representa um processo de “modernização e simplificação” para o acesso ao financiamento cultural.
“A idéia é facilitar o acesso a esses recursos, distribuí-los por todo o Brasil sem nenhuma discriminação ou preconceito e facilitar o processo de financiamento em todas as dimensões da cultura brasileira.”
Em entrevista concedida em junho, Juca Ferreira já havia adiantado à Agência Brasil que o governo estuda a possibilidade de substituir a Lei Rouanet pelo Programa Brasileiro de Financiamento e Fomento da Cultura.
Sobre a parceria com o Ministério da Justiça, o ministro interino reforçou a relação entre cultura, segurança pública e direitos humanos.
Ele destacou que a cultura pode contribuir “para constituir uma ordem democrática no Brasil”.“
O ministro [da Justiça] Tarso Genro tem desenvolvido a idéia de que o Brasil só terá segurança, paz social e justiça com o reconhecimento e a valorização das comunidades que vivem nas periferias das grandes cidades.
Em vez de a polícia entrar atirando e gerando pânico na população, ela tem que buscar se tornar um instrumento de fortalecimento da segurança dos brasileiros.”
Na avaliação de Juca Ferreira, para isso ocorra é necessário fortalecer os próprios membros da comunidade, para que eles se sintam participantes.
“Isso é papel da educação e da cultura.”
O ministro destaca que a parceria representa “uma das mais importantes relações” que o Ministério da Cultura já estabeleceu com outras política públicas “no sentido de dar uma contribuição para a qualificação do ambiente social no Brasil.”
Ele também confirmou que, na próxima sexta-feira (22), participará de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas negou que sua posse esteja prevista para a mesma ocasião.
“É uma reunião que o presidente sempre tem antes de nomear um ministro.
Ele certamente vai determinar como vê a gestão do ministério.
O Palácio do Planalto é quem determina [a posse] a partir da agenda dele.
Eu serei um ministro de continuidade, então, não tem nenhum trauma essa espera pela posse.
”O ministro da Justiça, Tarso Genro, também participou da abertura da reunião do CNPC e disse que a parceria com o Ministério da Cultura é “estratégica” para a implementação da nova proposta de segurança pública no país.
Para Tarso, as ações conjuntas são importantes "particularmente no Rio de Janeiro, onde as questões culturais e de segregação social estão muito identificadas em regiões de maior perigo e de maior instabilidade na segurança.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/19/materia.2008-08-19.7199602050/view
Ao participar da abertura da terceira reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), ele destacou que a estratégia representa um processo de “modernização e simplificação” para o acesso ao financiamento cultural.
“A idéia é facilitar o acesso a esses recursos, distribuí-los por todo o Brasil sem nenhuma discriminação ou preconceito e facilitar o processo de financiamento em todas as dimensões da cultura brasileira.”
Em entrevista concedida em junho, Juca Ferreira já havia adiantado à Agência Brasil que o governo estuda a possibilidade de substituir a Lei Rouanet pelo Programa Brasileiro de Financiamento e Fomento da Cultura.
Sobre a parceria com o Ministério da Justiça, o ministro interino reforçou a relação entre cultura, segurança pública e direitos humanos.
Ele destacou que a cultura pode contribuir “para constituir uma ordem democrática no Brasil”.“
O ministro [da Justiça] Tarso Genro tem desenvolvido a idéia de que o Brasil só terá segurança, paz social e justiça com o reconhecimento e a valorização das comunidades que vivem nas periferias das grandes cidades.
Em vez de a polícia entrar atirando e gerando pânico na população, ela tem que buscar se tornar um instrumento de fortalecimento da segurança dos brasileiros.”
Na avaliação de Juca Ferreira, para isso ocorra é necessário fortalecer os próprios membros da comunidade, para que eles se sintam participantes.
“Isso é papel da educação e da cultura.”
O ministro destaca que a parceria representa “uma das mais importantes relações” que o Ministério da Cultura já estabeleceu com outras política públicas “no sentido de dar uma contribuição para a qualificação do ambiente social no Brasil.”
Ele também confirmou que, na próxima sexta-feira (22), participará de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas negou que sua posse esteja prevista para a mesma ocasião.
“É uma reunião que o presidente sempre tem antes de nomear um ministro.
Ele certamente vai determinar como vê a gestão do ministério.
O Palácio do Planalto é quem determina [a posse] a partir da agenda dele.
Eu serei um ministro de continuidade, então, não tem nenhum trauma essa espera pela posse.
”O ministro da Justiça, Tarso Genro, também participou da abertura da reunião do CNPC e disse que a parceria com o Ministério da Cultura é “estratégica” para a implementação da nova proposta de segurança pública no país.
Para Tarso, as ações conjuntas são importantes "particularmente no Rio de Janeiro, onde as questões culturais e de segregação social estão muito identificadas em regiões de maior perigo e de maior instabilidade na segurança.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/19/materia.2008-08-19.7199602050/view
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
"A VER ESTRELAS" ESTRÉIA
Nesse sábado dia 06 de setembro de 2008 estréia o espetáculo infantil "A VER ESTRELAS".
Texto e direção de João Falcão, na sala Marília Pêra, Teatro Leblon a mesma sala do
"Ensina-me a Viver".
Para quem não sabe o espetáculo já teve diversas versões e essa é a mais recente.
Produção Independente de Arlindo Lopes, Maria Siman, Fernanda de Freitas e
Primeira Página Produções .
www.primeirapaginaproducoes.com.br
Captação de Recursos e Parcerias
A Marina de idéias Produções está trabalhando na captação de recusos e parcerias para a realização da I Mostra Itinerante de Cinema Brasileiro - Olhares na Diversidade e da I Caravana de Teatro Contemporâneo Pernambucano.Interessados em maiores informações e colaboração, envie um e-mail para contato@marinadeideiasproducoes.com.br.
AGENDA - CONCEIÇÃO - GRUPO EXPERIMENTAL
www.grupoexperimental.comAGENDA
04 de set - 6 ENARTCI / Ipatinga - MG
10 e 11 de set - 15 Porto Alegre em Cena / Porto Alegre - RS
13 de set - Projeto Conexões /Espaço Quik / Belo Horizonte - MG
20 de set - SESC Santo André / Santo André - SP
24 de set - Projeto Devotos de Corpo e Alma / SESC Santana / São Paulo - SP
26 de set - Teatro Municipal Teotônio Vilela - Sorocaba - SP
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